DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM UMA ÁREA SITUADA NO LOTEAMENTO PARAÍSO DO EUSÉBIO II NA LOCALIDADE DE TAMATANDUBA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS EFETIVOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, CRIADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A CARGA HORÁRIA DE TODOS OS CARGOS COM ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ART. 36-A À LEI N. 574, DE 29 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REDUÇÃO E/OU ISENÇÃO DO IPTU, ITBI E TAXAS DE ALVARÁ ÀS EMPRESAS QUE GEREM EMPREGO E PROPORCIONEM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, PARA O PERÍODO 2006-2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PSH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 13.400,79M² DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR AUTÓDROMO DISTRITO INDUSTRIAL II, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA DE SINUCAS COSTENARO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM UMA GLEBA DE TERRA NO LOTEAMENTO QUINTAS DO LAGO, CORRESPONDENTE À ÁREA INSTITUCIONAL, NA LOCALIDADE DE CAUASSU, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA AUXÍLIO MELHORIA HABITACIONAL POPULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N. 374, DE 10 DE MAIO DE 1999, REDIMENSIONANDO O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCR), DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N. 505, DE 15 DE ABRIL DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI N. 400, DE 02 ED ABRIL DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, ÁREA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DE DIQUE DE CONTENÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO NA LAGOA DAS GUARIBAS, NA LOCALIDADE DE GUARIBAS, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA LEI N. 553, DE 20 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 495, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
