Portaria estabelece a Comissão Municipal destinada a operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes legais das Leis 14.399 - Lei Aldir Blanc, no âmbito do município de Eusébio-Ce.

Portaria de Gestor e Fiscal de Contratos da Controladoria: contrato nº 182312212 - Locarflex Locação de Veículos Eireli, inscrita no CNPJ/MF Nº 00.586.176/0001-77.

Portaria de Gestor e Fiscal de Contratos da Controladoria: contrato nº 120012022 - Maxdata Informática e Processamento de Dados LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº35.058.411/0001-12.

Portaria de Gestor e Fiscal de Contratos da Controladoria: contrato nº 2021092003 - G A C Mota - EPP, inscrita no CNPJ/MF Nº01.261.303/0001-20.

Portaria de Gestor e Fiscal de Contratos da Controladoria: contrato nº 1009236 - Infolink Telecom, inscrita no CNPJ/MF Nº06.099.370/0001-04.

Portaria de Gestor e Fiscal de Contratos da Controladoria: contrato nº 11241012 - Infolink Telecom, inscrita no CNPJ/MF Nº06.099.370/0001-04.

Portaria de Gestor e Fiscal de Contratos da Controladoria: contrato nº 12001230413 - Esplam - Escritório de Planejamento e Administração Municipal LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº07.207.962/0001-65.

Portaria de Gestor e Fiscal de Contratos da Controladoria: contrato nº 15072410 - Conecta Equipamentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº02.736.051/0001-01.

Portaria de Gestor e Fiscal de Contratos da Controladoria: contrato nº 116241111 - Microtécnica Informática LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº01.950.728/0002-64.

Portaria de Gestor e Fiscal de Contratos da Controladoria: contrato nº 0100701 - Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eireli, inscrita no CNPJ/MF Nº25.165.749/0001-10.

Estabelece a Comissão de qualificação de Organização Social no âmbito da Secretaria de Cultura e Turismo de Eusébio.

Dispõe sobre o fluxo para solicitação de Alvará Sanitário Municipal e dá outras providências.

O Prefeito de Eusébio, no uso de suas atribuições legais, resolve CRIAR o Criação do Grupo de Trabalho Estratégico de Orçamento e Finanças.

O Prefeito de Eusébio, no uso de suas atribuições legais, resolve CRIAR Grupo de Trabalho Estratégio de Contratações Públicas.

O Prefeito de Eusébio, no uso de suas atribuições legais, resolve CRIAR o Grupo de Trabalho Estratégico de Governança Pública.

O Prefeito Municipal de Eusébio - Ceará,no uso de suas atribuições legais , resolve NOMEAR, o servidor Zózimo Luís de Medeiros Silva, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde.

Nomeação, Agente: Acilon Goncalves Pinto Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão