DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS FECHADOS E CONDOMÍNIOS FECHADOS NO MUNICÍPIO DO EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAR UMA ÁREA DE 51.150,00 M2 (CINQUENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA METROS QUADRADOS), DE UM TERRENO URBANO, SITUADO NO LUGAR SÍTIO SANTA IZABEL, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CEARÁ, DENOMINADO PARQUE SANTA IZABEL, LOCALIZADO NO LADO ÍMPAR ...

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 315, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO (UFIRME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-28 DE EUSÉBIO - COPESE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO PARA O DESEMPENHO DO MANDATO PARLAMENTAR (VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR - VDP), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, REVOGA LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CAPITALIZAÇÃO E APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS (FUMCAP), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O SISTEMA JURÍDICO MUNICIPAL, REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM), DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JUDITH MARTINS DA SILVA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL CONHECIDA POR FRANCISCO CARLOS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO À COMUNIDADE DO JABUTI.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCORPORA AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EDSON SÁ.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EDSON SÁ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EDSON SÁ.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO VALOR DE R$ 84.430,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CRIADA NOS TERMOS DA LEI N. 492, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE TRÂNSITO, MEIO AMBIENTE E CIDADANIA, FAZ AS ALTERAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AV. JOSÉ MORAIS DE ALMEIDA, A AVENIDA CONHECIDA POR ALAMEDA DAS AMÉRICAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 502, DE 27 DE MARÇO DE 2003.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 355, DE 10 DE JULHO DE 1998 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO - MODIFICADA PELA LEI N. 426, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO VALOR DE R$ 400.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS.