Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências. (Emenda Aditiva n. 001/2024) - Adiciona dispositivos no Eixo 2 do art. 3º do Projeto de Lei n. 019/2024, na forma que indica.

Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à LOA 2024

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Ordinária n. 898, de 01 de março de 2010, e dá outras providências.

Concede a Medalha Chico Anysio ao Sr. Gilvan Diógenes Cunha, na forma que indica.

Concede a Medalha Chico Anysio ao Sr. Francisco Bernivaldo Carneiro, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco José Ramos Lima Júnior, na forma que indica.

Autoriza a permuta de 2 (dois) terrenos urbanos, situado no lugar Tamatanduba, constituídos de 2 (duas) Ruas Sem Denominação Oficial, totalizando a área 1.255,38m2 (hum mil duzentos e cinquenta e cinco metros quadrados e trinta e oito centímetros quadrados), no Município e Comarca de Eusébio, de propriedade do Município de Eusébio, com terreno de propriedade de PARDAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n2 06.347.069/0001-72, com área total de 7.718,81m2 (sete mil setecentos e dezoito metros quadrados e oitenta e um centímetros quadrados) registrada no CRI de Eusébio, sob matrícula n2 14.828 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de alvará de localização e funcionamento aos escritórios virtuais, coworkings, business centers e similares, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Eusebiense à Sr.ª Francisca Selma Cândido Martins Ribeiro na forma que indica.

Institui no calendário oficial de eventos do município de Eusébio a “Corrida Municipal da pessoa com deficiência”.

Institui no calendário oficial de eventos do município de Eusébio a “Semana da pessoa com deficiência”.

Institui no calendário oficial de eventos do município de Eusébio o “Arraia da Inclusão”.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Eusébio “Pic da Conscientização”.

Institui no calendário oficial de eventos do município de Eusébio o “Eusébio Fashion Down”.

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Eusébio “O Bloco da Inclusão”.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município e autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual de 2024 no valor de R$ 551.301,72 na forma que indica.

Dispõe sobre a desvinculação das receitas do Município de Eusébio, em conformidade o disposto no art. 76-B da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Oficializa a denominação de Rua José Vidal uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo.

Desafeta da destinação de origem, um terreno urbano, situado no lugar Tamatanduba, constituído da rua sem denominação oficial, com denominação não oficial de Parque Amador e dá outras providências.

Desafeta da destinação de origem, um terreno urbano, situado no lugar Tamatanduba, constituído da rua sem denominação oficial, com denominação não oficial de Parque Amador e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Irineu Araújo de Mesquita, na forma que indica.

Dispõe sobre o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON/CÂMARA.

Oficializa a denominação de Rua Paulo Afonso Menescal Passos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapas de localização em anexo.

Dispõe sobre a Reorganização e o Funcionamento do Fundo Municipal para os Direitos da Pessoa Idosa de Eusébio – FMDPI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Reorganização e o Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Eusébio, e dá outras providências.

Desafeta os imóveis objetos das matrículas nº 11.140; 3.197; 4.948; 5.415; 5.420; 5.421; 10.764; 10.765; 10.768; 10.769 e 26.272 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio/CE, e dá outras providências, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo de Advogado do Município de Eusébio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e a regulamentação da Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Eusébio/CE, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sra. Joselma Oliveira, na forma que indica.