Oficializa a denominação de Rua Valter Bezerra de Sá uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua José Juvenil de Vasconcelos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Parque Havaí conforme mapa de localização em anexo

Oficializa a denominação de Rua Sorocaba uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo.

Concede o titulo de cidadão de Eusébio ao sr. Paulo José Alves Ramos (Paulo Bahia), na forma que indica.

Cria o projeto Nova Arca de Nóe, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a utilização do superávit financeiro dos recursos diretamente arrecadados, conforme apurado no balanço patrimonial do Município no exercício financeiro anterior, e dá outras providências.

Institui o Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal de Eusébio, e dá outras providências.

Cria o Projeto Escola para a Promoção da Vida, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação dos cargos públicos que indica, e dá outras providências.

Desafeta de sua destinação pública de origem “UM TERRENO URBANO”, situado no lugar TAMATANDUBA, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no Loteamento PARAÍSO DO EUSÉBIO II, constituído por parte da Área Livre, localizado do lado par da Rua 16, de forma irregular, perfazendo uma área total de 10.094,04m² (dez mil e noventa e quatro metros quadrados e quatro centímetros quadrados), e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área de 1.599,65 m² (hum mil, quinhentos e noventa e nove metros quadrados e sessenta e cinco decímetros), situada no lugar LAGOINHA, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, com a denominação de PARQUE HAVAI, localizado na Rua Pioneiro (anteriormente Rua Rio de Janeiro), por onde se faz frente de formato irregular, para a implantação do Instituto Tecnológico e Vocacional Avançado – ITEVA, inscrito no CNPJ sob o nº 03.502.169/0001-38, e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área de 1.534,00m² (hum mil quinhentos e trinta e quatro metros quadrados), de um terreno, situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, distando 26,00m (vinte seis metros) no sentido SUL/NORTE para uma Rua Existente (atualmente Rua Luiz Nunes de Melo), de formato irregular, para implantação da Empresa G MELLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.454.755/0001-12, e dá outras providências.

Desafeta de sua destinação pública de origem “UM TERRENO URBANO”, situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado à margem direita no sentido POENTE/NASCENTE de uma Rua Existente (atualmente Rua Luiz Nunes de Melo), distando 60,12m (sessenta metros e doze centímetros), para o lado ESQUERDO/POENTE a Rua (1) do referido loteamento, de formato irregular, perfazendo uma área total de 1.820,00m² (hum mil, oitocentos e vinte metros quadrados), e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área de 204,00m² (duzentos e quatro metros quadrados), de um terreno, situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado no final da Rua (2), distando 3,00m (três metros) para o lado ESQUERDO/POENTE outra Alameda do referido loteamento, de formato irregular, para implantação da Empresa G MELLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.454.755/0001-12, e dá outras providências.

Desafeta de sua destinação pública de origem "UM TERRENO URBANO", situado no lugar Timbú, no loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Com arca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado no final da Rua (2), distando 3,00m (três metros) para o lado ESQUERDO/POENTE outra Alameda do referido loteamento, de formato irregular, perfazendo uma área total de 204,00m2 (duzentos e quatro metros quadrados), e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área de 2.700,00m2 (dois mil e setecentos metros quadrados), de um terreno, situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado à margem direita no sentido POENTE/NASCENTE de uma Rua Existente (atualmente Rua Luiz Nunes de Meio), distando 15,00m (quinze metros) para o lado ESQUERDO/POENTE a Rua (2) do referido loteamento, de formato regular, para implantação da Empresa DURASOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.020.625/0001-67, e dá outras providências.

Autoriza a doação de uma área de 2.394,00m2 (dois mil trezentos e noventa e quatro metros quadrados), de um terreno, situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado à margem direita no sentido POENTE/NASCENTE de uma Rua Existente (atualmente Rua Luiz Nunes de Meio), fazendo esquina pelo lado ESQUERDO/POENTE a Rua (2) do referido loteamento, de formato irregular, para implantação da Empresa G MELLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES L TOA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.454.755/0001-12, e dá outras providências.

Desafeta de sua destinação pública de origem "UM TERRENO URBANO", situado no lugar Timbú, no Loteamento denominado IGUATEMY, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado à margem direita no sentido POENTE/NASCENTE de uma Rua Existente (atualmente Rua Luiz Nunes de Meio), fazendo esquina pelo lado ESQUERDO/POENTE a Rua (2) do referido loteamento, de formato irregular, perfazendo uma área total de 5.094,00m2 (cinco mil e noventa e quatro metros quadrados), e dá outras providências.

Oficializa a denominação de Rua Marta Maria de Souza uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Sargento Moacir Pereira da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Viena uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Avenida José Amora Sá uma artéria do Município de Eusébio, no bairros Autódromo e Coité, conforme mapa de localização em anexo

Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.567/2018, e dá outras providências.

Cria o Comitê Permanente Intersetorial de prevenção ao uso indevido de drogas no Município de Eusébio e dá outras providências.

Altera disposições da Lei Municipal n° 1.480, de 22 de maio de 2017, que versa sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão e adota outras providências.

Dá nova redação ao art. 14 da lei municipal n. 457, de 21 denovembro de 2001 e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Eusébio e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social, bem como altera e consolida o serviço família acolhedora e dá outras providências.

Denomina de José Garcêz dos Santos o Ginásio Poliesportivo da Escola Paulo Sá no bairro Mangabeira, na forma que indica

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão de Eusébio a Ocleilson da Silva Lima.