Denomina de Cerrado uma artéria do Município de Eusébio na forma que indica.

Denomina de Pampa uma artéria do Município de Eusébio na forma que indica.

Dispõe sobre a nomeação da rua "B" localizada no loteamento "Granja Bela Fonte", de acordo com o croqui em anexo, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Vereador Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto) na forma que indica.

Concede o título de cidadão eusebiense ao Sr. Luiz Carlos Cardoso do Nascimento Júnior, na forma que indica.

Oficializa a denominação de Rua Elvira Lopes Campina uma artéria no Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.

Concede o Título de Cidadão de Eusébio à Vereadora Aldacira Targino da Silva (Cira) na forma que indica

Dispõe sobre a circulação e porte de cães de porte médio, grande e gigante em praças públicas no município de Eusébio e dá outras providências.

Altera e consolida o Programa de Regularização Veicular - PRV, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão ao Sr. Heitor de Sá Gonçalves, na forma que indico.

Institui o Programa "Câmara nas Escolas" na forma que indica e dá outras providências.

Denomina de Maria Estela de Lima Barros o prédio anexo da Autarquia Municipal do Meio Ambiente, na forma que indica.

Institui o "Programa Bairro Empreendedor" no âmbito do Município de Eusébio e dá outras providências.

Altera e consolida o Código Tributário do Município de Eusébio e dá outras providências.

Adiciona o inciso VIII ao art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica.

Autoriza a ampliação ou redução na carga horária mensal dos professores da Secretaria de Educação do Município em efetivo exercício e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de parâmetros construtivos de áreas contidas nas Leis n° 784 de 08/12/2008 e Leis 995 de 27/04/2011 e 1.185 de 08/10/2013 e suas alterações.

Denomina de Maria de Jesus Araújo o Posto de Atendimento do Bairro Santo Antônio, na forma que indica.

Acrescenta o Anexo V à Lei Municipal n. 1.391/2015 na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão ao Sr. Francisco Ivens de Sá Dias Branco Júnior, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão ao Sr. Geraldo Luciano Mattos Júnior, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Ex-Governador Cid Ferreiro Gomes, na forma que indica.

Oficializa a denominação de Rua das Bromélias uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo.

"Institui o Projeto "Esporte Paraolímpico nas Escolas" e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no município e da outras providências.

Dispõe sobre a instituição do programa de Conscientização socioambiental e certificação embaixador do verde no âmbito da rede municipal de ensino de Eusébio e dá outras providências.

Institui no Município de Eusébio a instalação de Aparelhos de ginásticas e condicionamento física adaptados às pessoas com deficiência física nas Praças da Cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do "Programa Médico Creches" do Município de Eusébio e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização, competência e estrutura da Procuradoria legislativa da Câmara Municipal de Eusébio.

Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Ciro Ferreira Gomes, na forma que indica.