Altera a prorrogação da validade da Lei Municipal n. 1.899, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 1.483, de 22 de maio de 2017, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organização Social, em atenção à Lei nº. 9637, de 15 de maio de 1998, no âmbito do município de EUSÉBIO, e dá outras providências.
Cria a Unidade de Conservação da Precabura e dá outras providências.
Institui a campanha Junho Branco, dedicada a realização de ações educativas, de conscientização e de prevenção acerca do uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas no Município de Eusébio;
Altera a Lei Municipal nº 1.957, de 30 de maio de 2022 e oficializa a denominação de Rua Francisca Maria da Silva Barros uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria anual de 2023 e da outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. José Mozart Martins da Silva, na forma que indica.
Oficializa a denominação de Rua Sete Copas uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa as denominações das vias do bairro Precabura, na forma que indica.
Oficializa as denominações das vias do bairro Cararu, na forma que indica.
Oficializa as denominações das vias do bairro Mangabeira, na forma que indica.
Concede a Comenda Ayrton Senna a atleta de Futebol Feminino Juliana Mayra Guedes Aguiar, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Autoriza a permuta de uma área total de 3.432,00m² (três mil, quatrocentos e trinta e dois metros quadrados), de terrenos urbanos, situados no lugar Jaboti, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no local denominado Parque Canto Verde de propriedade do Município de Eusébio, com terreno de propriedade da Empresa Projeart Indústria de Estruturas Metálicas Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.632.928/0001-76, com área total de 2.355,95 m² (dois mil, trezentos e cinquenta e cinco metros quadrados e noventa e cinco centímetros quadrados) de valor equânime, e dá outras providências.
Desafeta de sua destinação pública de origem os terrenos urbanos devidamente discriminados, situados no lugar Jaboti, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no local denominado Parque Canto Verde, totalizando uma área de 3.432,00 m² (três mil, quatrocentos e trinta e dois metros quadrados), e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.
Oficializa as denominações das vias do bairro Encantada, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sra. Gisleine Carneiro, na forma que indica
Oficializa a denominação de Rua Francisco Custódio Pereira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.
Denomina de Francisca Anita Albino da Costa, o porto de saúde, no bairro Autódromo, na forma que indica.
Oficializa a denominação de Rua Maria Beatriz Cruz uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.
Institui a criação da Comenda Família Eusebiense, destinada a premiar o mérito dos membros de famílias tradicionais da cidade.
Altera a Lei Complementar nº 036 de 30 de Outubro de 2017, para dispor de outras hipóteses de substituição tributária, e dá outras providências.
Altera a Lei Ordinária nº 533, de 11 de janeiro de 2005, para dispor sobre a responsabilidade no recebimento do benefício social na ausência do responsável familiar, e dá outras providências.
Oficializa as denominações das vias do bairro Jabuti, na forma que indica.
Oficializa a denominação de Praça Everardo Silva de Sousa a praça pública do bairro Coaçu, no Município de Eusébio, conforme mapa de localização em anexo.
.Oficializa a denominação de Rua Joaquim Sampaio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo.
Oficializa as denominações das vias do bairro Timbú, na forma que indica.
Oficializa as denominações das vias do bairro Santo Antônio, na forma que indica
Oficializa as denominações das vias do bairro Olho Dágua, na forma que indica.
