ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N. 856/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS IV, V, VI, VII, VIII E IX DA LEI MUNICIPAL N. 966/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.116, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 98 DA LEI MUNICIPAL N. 460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECÇÃO CEARÁ (COEGEMAS/CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE EUSÉBIO (COMPEDE) E DO FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE EUSÉBIO (FUNPEDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PÚBLICOS UTILIZADOS, SOB A FORMA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO (AMMA), DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N. 003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, INSTITUINDO O CARGO DE CORREGEDOR-GERAL LEGISLATIVO NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1109/2012, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS SERVIDORES PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 888/2009, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NOTADAMENTE O GABINETE DO PREFEITO, DEFININDO UMA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N. 457, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001, DISCIPLINANDO AS APOSENTADORIAS COMPULSÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 008, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (AMMA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 888, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE, NOTADAMENTE AO GABINETE DO PREFEITO, DEFININDO UMA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO DOS DÉBITOS PATRONAIS JUNTO AO INSTITUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EUSÉBIO (IPME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E APROVA A LOGOMARCA E INSÍGNIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, ALTERADO POSTERIORMENTE PELA LEI MUNICIPAL N. 863, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, LEI MUNICIPAL 1088 DE 18 DE JUNHO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.088 DE 18 DE JUNHO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE (GAP) PARA OS PROFESSORES EFETIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EUSÉBIO COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA O DECÊNIO 2013/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 888, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ XAVIER DA SILVA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO LAGOINHA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO, NA FORMA QUE INDICA.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA JACIRA MATEUS BERTOLDO NO BAIRRO GUARIBAS NA FORMA QUE INDICA.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA TEREZA DOS SANTOS CAMPINA NO BAIRRO TAATANDUBA NA FORMA QUE INDICA.

CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 888, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECURSOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS PARA SOLENIDADES DE CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS MODALIDADES REGULAR E EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO QUE TRATA DO MANDATO DO PRESIDENTE.