ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.185/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 911, DE 07 DE ABRIL DE 2010, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E AOS AUXILIARES DE SALA DE AULA QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE).
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARCAR COM AS DESPESAS ATINENTES A ADESIVAGEM DA FROTA MUNICIPAL DE TÁXI E MOTO-TÁXI DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ALÍQUOTA E A BASE DE CÁLCULO DO ISSQN ATINENTE AO SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO ENTRE OS PORTADORES DE CARTÕES DE CRÉDITO, LOJISTAS PARCEIROS E BANDEIRAS DOS CARTÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO PASTOR JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA.
DENOMINA DE ALMIR FERREIRA DA SILVA A CRECHE DA LOCALIDADE DE CONJUNTO NOVO PORTUGAL NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE HIPISMO E EQUOTERAPIA CHAMBORD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E ORDENAMENTO DE TERMOS, NOMENCLATURAS E ZONEAMENTOS DE ÁREAS, CONTIDAS NA LEI N. 784/08 (PDDIE - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE EUSÉBIO) E LEI N. 995/11, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA CUSTEIO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO JUNTO AO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE - CADSUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE EUSÉBIO NAS SOLENIDADES E COMEMORAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, NOS EVENTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE IRENDIDA TAVARES DA SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM.
DENOMINA DE RUA CHAGAS MARIQUITA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTE, CULTURA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA FORMA QUE INDICA.
Denomina de Antônio Vitor Coelho, Rua Valdomiro Sousa Matos, Rua Roseno Ferreira Gonçalves e Rua Antônio Mendes da Silva as artérias do bairro Jabuti, município de Eusébio, conforme croquis de localização em anexo.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE HIPISMO E EQUOTERAPIA CHAMBORD NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 30.702,12 M² (TRINTA MIL, SETECENTOS E DOIS METROS QUADRADOS E DOZE DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO, SITUADO NO LUGAR TAMATANDUBA, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO NA VIA PÚBLICA PAULO CORDEIRO ALBANO, DISTANDO O SEU LADO ESQUERDO NORTE 192,28M PARA A RUA EZEQUIEL CAMPINA, DE FORMATO IRREGULAR, COM ÁREA DE 30.702,12 M², PERÍMETRO: 1.141,56 M, PARA IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA PCA – REFEIÇÕES COLETIVAS E HOSPITALARES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.737.974/0001-76 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PAULO CORDEIRO ALBANO CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
OFICIALIZA A DENOMINA DA RUA BELA FONTE NA LOCALIDADE DE NOVO PORTUGAL, CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO
DENOMINA DE PROFESSOR DANIELLO DIAS A RUA CONHECIDA COMO RUA 1, NA LOCALIZADA DE COITÉ, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CLÍNICO TERAPÊUTICO CONTRA O ALCOOLISMO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI A ESCOLA DO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
