ITBI - Declaração de Transmissão Imobiliária
ITBI - Laudo de Avaliação
GERAL - Procuração
GERAL - Requerimento de Benefícios
GERAL - Restituição ou compensação de-tributos-municipais_
GERAL - Reconhecimento de Imunidade
GERAL - Requerimento de Cancelamento ou Baixa de Crédito
GERAL - Requerimento de Parcelamento de Crédito
TESOURARIA - Cadastro de Credores
A Prefeitura Municipal de Eusébio, recebeu como doação do Governo do Estado do Ceará, a viatura Maria da Penha. A doação realizada pelo executivo estadual tem como objetivo primordial de contribuir para o Programa Ceará Por Elas. O veículo objeto da doação, será destinado de forma exclusiva, às atividades do Programa.
A Prefeitura de Eusébio no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de convocação para entrega de comprovante de endereço dos aprovados em acordo com o Edital nº 001/2024. Ficam convocados os aprovados para os Cargos de Agente Comunitário de Saúde constantes no resultado final publicado em 27 de dezembro de 2024. A entrega acontecerá nos dia 29 e 30 de janeiro de 2025, no Centro de Reabilitação de Eusébio CER, localizado na Rua Ana Ambrosina, nº 69, no horário de 8h30 às 15h.
