AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO VALOR DE R$ 2.200.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIENSE AO DR. RAIMUNDO MEIRA BARBOSA.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADICIONAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAÓRDINÁRIOS (HORAS EXTRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO JUN TO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO CEARÁ (BEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIAZAÇÃO DO MAGISTÈRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE INDICA E DÁ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A RETER AS COTAS DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS QUE INDICA NOS CASOS DE INADIMPLÊNCIA DE CLÁUSULA DO CONVÊNIO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM MATÉRIAS TRIBUTÁRIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO NO LOTEAMENTO NOVO PLANALTO, LAGOA REDONDA, NA LOCALIDADE DE PRECABURA, COM UMA ÁREA TOTAL DE 125,32M² QUE DESTINA-SE AO ALARGAMENTO DA RUA G E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DO EUSÉBIO A ASSOCIAR-SE À AME ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DE ECOLOGIA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE JABOTI, MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONSTITUÍDO PELOS 16 LOTES DA QUADRA 51, COM UMA ÁREA TOTAL DE 8.000,00M² QUE DESTINA-SE À INSTALAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER E CONTRATAR SERVIDORES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO DR. ELI GONÇALVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA (CHICO NECO) NA LOCALIDADE DE PRECABURA.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE JABOTI, MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, COM UMA ÁREA TOTAL DE 407,00M² QUE DESTINA-SE À CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ANTIGA ESTRADA URUCUNEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À CRECHE DO PARQUE HAVAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A NOTA FICAL DE SERVIÇOS AVULSA, AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EMITÍ-LA NOS CASOS DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS RETIDOS NA FONTE E ESTABELECE NORMAS PROCEDIMENTAIS PARA UTILIZAÇÃO DAS MESMAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA DOS COMPADRES EM MANGABEIRA.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA ELIEZER FERREIRA DE PARRIÃO EM MANGABEIRA.
DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO À MARGEM DIREITA DA ESTRADA CALÇAMENTADA DA LOCALIDADE DE MANGABEIRA, MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, COM UMA ÁREA TOTAL DE 12.404,15M² QUE DESTINA-SE À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE E UMA QUADRA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS MESTA E OS OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, E SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A ISENÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAS AO ESTADO DO CEARÁ UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
