DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA FOMMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PRÊMIO ESCOLA MELHOR, VIDA MELHOR DESTINADO A PREMIAR OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM MELHOR RESULTADO NAS AVALIAÇÕES REALIZADAS NAS TURMAS DE 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N. 343, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO E DIÁRIAS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 92.790,00 (NOVENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N. 710, DE 26 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, FORMALIZAR A ADESÃO DO MUNICÍPIO AOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 157.712,00(CENTO E CINQÜENTA E SETE MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DOS PLANTÕES DA CATEGORIA MÉDICA, ESTIPULADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO FINANCEIRA ÀS QUADRILHAS PARTICIPANTES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 01 DE MARÇO DE 2010 QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – PMMDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LEÃO DE JUDÁ CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 888, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA, DESTINADA A AGRACIAR AOS CIDADÃOS DE EUSÉBIO QUE SE DESTAQUEM NAS ÁREAS DE SERVIÇO PÚBLICO.

DENOMINA DE ARTHUR CHAGAS FILHO, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO LEÃO DE JUDÁ CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DO CARMO COSTA OLIVEIRA O NÚCLEO AMBIENTAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMMA).

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS, SITUADOS NA RUA IRMÃO AMBROZINA E RUA JOSÉ BENTO, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ (CAGECE).

DENOMINA DE WALDEMAR FERREIRA LIMA O CONJUNTO HABITACIONAL DA LOCALIDADE DE JABUTÍ, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA RESGATE DA VIDA – CASA DE ABRAÃO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR RELEVANTE POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R& 135.520,00 O IMÓVEL ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 5.672,69M² (CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS METROS QUADRADOS E SESSENTA E NOVE DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABUTI, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA HERNANDEZ & DA SILVA COMERCIO DE ÁLCOOL, PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 596,93M² (QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS METROS QUADRADOS E NOVENTA E TRÊS DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABUTI, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA HERNANDEZ & DA SILVA COMERCIO DE ÁLCOOL, PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 775,44M² (SETECENTOS E SETENTA E CINCO METROS QUADRADOS E QUARENTA E QUATRO DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABUTI, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA HERNANDEZ & DA SILVA COMERCIO DE ÁLCOOL, PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 7.000,00M² (SETE MIL METROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABUTI, LOTEAMENTO PARQUE SANTA HELENA, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA R&T PLÁSTICOS INDUSTRIAIS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 898, DE 1º DE MARÇO DE 2010, QUE VERSA SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ATRAVÉS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO (PMMDE).

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL ACILON GONÇALVES.