Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2972 registros

Lei Nº. 1943 de 2022 18/04/2022

Altera a Lei n°. 753, de 03 de março de 2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar medidas de estímulo à adimplência tributária e dá outras providências.

Lei Nº. 1942 de 2022 18/04/2022

Oficializa as denominações das vias do Residencial Alphaville Terras 3, no bairro Cidade Alpha, conforme mapa de localização em anexo.

Lei Nº. 1941 de 2022 18/04/2022

Oficializa as denominações das vias do Residencial Alphaville Terras 2, no bairro Cidade Alpha, conforme mapa de localização em anexo.

Lei Nº. 1940 de 2022 18/04/2022

Oficializa as denominações das vias do Residencial Alphaville Terras 1, no bairro Cidade Alpha, conforme mapa de localização em anexo.

Lei Nº. 1 de 2022 18/04/2022

Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Eusébio pelo falecimento do Vereador Everardo Silva de Sousa (Everardo o Véi).

Lei Nº. 1939 de 2022 11/04/2022

Autoriza a permuta de uma área total de 3.432,00m² (três mil, quatrocentos e trinta e dois metros quadrados), de “terrenos urbanos”, situados no lugar “Jaboti”, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no local denominado Parque Canto Verde de propriedade do Município de Eusébio, com terreno de propriedade da Empresa Projeart Indústria de Estruturas Metálicas Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.632.928/0001-76, com área total de 2.355,95 m² (dois mil, trezentos e cinquenta e cinco metros quadrados e noventa e cinco centímetros quadrados) de valor equânime, e dá outras providências.

Lei Nº. 1938 de 2022 11/04/2022

Desafeta de sua destinação pública de origem os terrenos urbanos devidamente discriminados, situados no lugar jaboti, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no local denominado PARQUE CANTO VERDE, totalizando uma área de 3.432,00 m² (três mil, quatrocentos e trinta e dois metros quadrados), e dá outras providências.

Lei Nº. 1937 de 2022 11/04/2022

Declara de Utilidade Pública o Instituto de Gestão, Planejamento e Assistência ao Investimento Social – Casa de João, na forma que indica.

Lei Nº. 1936 de 2022 11/04/2022

Oficializa as denominações de Rua Professor Genuino Sales e Rua Professora Hildete de Sá Cavalcante, artérias do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização anexo.

Lei Nº. 1935 de 2022 11/04/2022

Oficializa a denominação de Rua Engenheiro José Aragão, artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização anexo.

Lei Nº. 67 de 2022 04/04/2022

Institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Agentes Municipais de Trânsito do Município de Eusébio (CE), nos termos do § 10, art. 144, da Constituição Federal, e da Lei Federal nº 9.503/97, e dá outras providências.

Lei Nº. 531 de 2022 04/04/2022

Concede os Títulos de Cidadão do município de Eusébio aos membros da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio, Sra. Rejane Maria Maciel Sales (Secretária Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Eusebio), Sr. João Bosco e Silva Abraão (Secretário Adjunto) e ao Sr. Rafael Silva da Costa (Coordenador da Guarda Civil Municipal), na forma que indica.

Lei Nº. 530 de 2022 04/04/2022

Concede os Títulos de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco Túlio Studart de Castro Filho, na forma que indica.

Lei Nº. 1934 de 2022 04/04/2022

Oficializa as denominações de Rua José Hélio Mathias da Silva e Rua João Lourenço Fernandes, artérias do Município de Eusébio, no bairro Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo.

Lei Nº. 1933 de 2022 04/04/2022

Oficializa a denominação de Rua Iracema Calado da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.

Lei Nº. 66 de 2022 28/03/2022

Altera a Lei Complementar nº 065, de 07 de Março de 2022 e adota outras providências.

Lei Nº. 529 de 2022 28/03/2022

Concede a Medalha Airton Senna ao Sr. José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho Sá), Vereador de Eusébio na forma que indica.

Lei Nº. 1932 de 2022 28/03/2022

Autoriza o fornecimento de refeição ou valor equivalente à título de vale alimentação, na forma que indica, e adota outras providencias.

Lei Nº. 1931 de 2022 28/03/2022

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.825, de 16 de agosto de 2021 e denomina oficialmente a Rua João de Abreu, no bairro Mangabeira, e dá outras providências.

Lei Nº. 1930 de 2022 28/03/2022

Oficializa a denominação de Rua José Inácio Abreu uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.

Lei Nº. 1929 de 2022 28/03/2022

Oficializa a denominação de Rua Elpídio Procópio do Nascimento uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.

Lei Nº. 1928 de 2022 28/03/2022

Oficializa a denominação de Rua Guiomar Pio Ferreira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.

Lei Nº. 1927 de 2022 28/03/2022

Oficializa a denominação de Rua Raimundo Sivirino da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.

Lei Nº. 1926 de 2022 28/03/2022

Oficializa a denominação de Rua Paula Lopes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Parque Havaí, conforme mapa de localização em anexo.

Lei Nº. 1925 de 2022 14/03/2022

Dispõe sobre o desembarque fora de locais de parada do Transporte Regular Urbano de Eusébio – TRUE, no período noturno, no município de Eusébio, para mulheres, idosos e pessoas com deficiência.

Lei Nº. 1924 de 2022 14/03/2022

Oficializa a denominação de Rua Aurora uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo.

Lei Nº. 1923 de 2022 14/03/2022

Oficializa a denominação de Rua Fátima de Holanda uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Coaçu e Encantada, conforme mapa de localização em anexo.

Lei Nº. 1922 de 2022 14/03/2022

Oficializa a denominação de Praça 23 de Junho a praça central do Município de Eusébio, conforme mapa de localização em anexo.

Lei Nº. 65 de 2022 07/03/2022

Altera a Lei Complementar nº 062, de 30 de dezembro de 2021, e adota outras providências.

Lei Nº. 1921 de 2022 07/03/2022

Institui e aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Eusébio, como Política Pública para o período 2022/2032, e dá outras providências.

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