Concede o Título de cidadão de Eusébio ao Sr. Luís Eduardo Granjeiro Girão, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão a Sra. Conceição Maria Falcão Ximenes Cordeiro, na forma que indica.

Oficializa a denominação de Rua Odali de Sousa Ferreira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Ezequiel Campina uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Rosália Maia uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú., conforme mapa de localização em anexo.

Concede o Título de cidadão de Eusébio ao Sr. Pedro Gadelha de Abreu, na forma que indica.

Altera a Lei Complementar nº 024, de 15 de dezembro de 2014 e Lei Complementar nº 036, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Eusébio.

Acrescenta o art. 24-A à Lei Orgânica do Município de Eusébio na forma que indica.

ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIA DOS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE EUSÉBIO – IPME, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.

Dispõe sobre a criação e implementação do Projeto "Geladeirotecas: Leitura nas Praças", na forma que indica.

Institui o Troféu Maria Tacila Sá em homenagem aos Diretores Escolares de destaque no âmbito do Município de Eusébio na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão a Sra. Lidianne Fernandes da Silva Lôbo, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão a Sra. Jacy Bezerra Caminha Ferreira, na forma que indica.

Oficializa a denominação de Rua Francisco Pereira da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Novo Portugal, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Travessa Comandante Almeida, uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo.

Declara de Utilidade Pública o Instituto Amigos da Natureza, na forma que indica.

Denomina de Maria Nunes da Rocha o Ginásio Poliesportivo da Escola de Ensino Fundamental da Lagoinha, no bairro Lagoinha, na forma que indica.

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunidade Terapêutica Amor, Fé e Esperança - CTAFE, na forma que indica.

Oficializa a denominação de Rua Dedé do Belo uma artéria do Município de Eusébio, que interligará os bairros Tamatanduba e Coité a Rodovia 4° Anel Viário.

Oficializa a denominação de Rua Bela Fonte uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu., conforme mapa de localização em anexo.

Dispõe sobre a desvinculação das receitas em conformidade com o disposto no art. 76-B da Constituição Federal.

Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Gilvan Diógenes Cunha, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Alexandre Carlos Almeida de Medeiros, na forma que indica.

Oficializa a denominação de Rua Joaquim Sá uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Travessa Vila Nova uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua José Silva Alves Menezes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Parque Havai, conforme mapa de localização em anexo.

Dá denominação oficial da Rua Vera Lucia Sampaio, no Bairro da Mangabeira, neste Município.

Dispõe sobre a inclusão da "Semana municipal da pessoa com deficiência" No calendário oficial de eventos do Município.

Dispõe sobre a inclusão da "Mangabeira Eco Running" No calendário oficial de eventos do Município.