03/03/2008

ALTERA E CONSOLIDA A LEI N. 734, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NA LOCALJDADE DENOMINADA DISTRITO INDUSTRIAL DO JABOTI, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO—CE, DENOMINADO PARQUE CANTO VERDE, CONSTITUÍDO POR: ( PARTE) QUE SEPARA AS QUADRAS 12 DA 22 E A QUADRA 13 DA 23, DE FORMATO IRREGULAR, COM UMA ÁREA DE 2.394,17M (DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO METROS QUADRADOS E DEZESSETE DECÍMETROS QUADRADOS), DISTANDO A SUA FRENTE (NASCENTE) 88,33M PARA OUTRA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DO MESMO LOTEAMENTO, QUE SEPARA AS QUADRAS 23 E 24, (2 PARTE) QUE SEPARA A QUADRA 21 DA 311 A QUADRA 22 DA 32 E A QUADRA 23 DA 33, DE FORMATO IRREGULAR, COM UMA ÁREA DE 4.122,16M (QUATRO MIL, CENTO E VINTE E DOIS METROS QUADRADOS E DEZESSEIS DECÍMETROS QUADRADOS), DISTANDO A SUA FRENTE (NASCENTE) 85,86M, PARA OUTRA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DO MESMO LOTEAMENTO, QUE SEPARA AS QUADRAS 23 E 24, ( PARTE) QUE SEPARA AS QUADRAS 21 E 22, DE FORMATO REGULAR, COM UMA ÁREA DE 1144 M (UM MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO METROS QUADRADOS), DISTANDO O SEU LADO DIREITO (NASCENTE) 154M, PARA OUTRA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DO MESMO LOTEAMENTO, QUE SEPARA AS QUADRAS 22 E 23, ( PARTE) QUE SEPARA AS QUADRAS 22 E 23, DE FORMATO REGULAR, COM UMA ÁREA DE 1.144,00M (UM MIL,CENTO E QUARENTA E QUATRO METROS QUADRADOS), DISTANDO O SEU LADO DIREITO (NASCENTE) 1 54 PARA OUTRA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DO MESMO LOTEAMENTO, QUE SEPARA AS QUADRAS 23 E 24, TOTALIZANDO 8.804,33M (OITO MIL, OITOCENTOS E QUATRO METROS QUADRADOS E TRINTA E TRÊS DECÍMETROS QUADRADOS), DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.